Termos de Uso

Última atualização: 23 de Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Maxlub Distribuidora, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, clientes, representantes comerciais e demais usuários que interajam com o site.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site apenas para finalidades lícitas e de acordo com a legislação brasileira vigente.

É proibido:

  • Interferir na segurança ou funcionamento do site

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização

  • Utilizar o site para fins fraudulentos

  • Inserir dados falsos em formulários

A Maxlub poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes termos.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

  • Textos

  • Imagens

  • Logotipos

  • Layout

  • Elementos gráficos

  • Materiais institucionais

é de propriedade da Maxlub Distribuidora ou licenciado à empresa, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98).

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

4. Informações Comerciais

As informações de produtos, marcas, especificações técnicas e preços apresentadas no site têm caráter meramente informativo.

A Maxlub reserva-se o direito de:

  • Alterar preços sem aviso prévio

  • Atualizar informações técnicas

  • Corrigir eventuais erros de digitação

Orçamentos somente terão validade após confirmação formal pela empresa.

5. Envio de Informações pelo Usuário

Ao enviar informações por meio de formulários de contato ou orçamento, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros e atualizados.

A utilização dos dados seguirá o disposto na Política de Privacidade da empresa.

6. Isenção de Garantias

O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, podendo ocorrer interrupções, instabilidades ou indisponibilidades temporárias.

A Maxlub não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros técnicos, mas envidará esforços razoáveis para manter a estabilidade da plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

A Maxlub não será responsável por:

  • Danos decorrentes de uso indevido do site

  • Perda de dados causada por fatores externos

  • Problemas decorrentes de falhas de conexão do usuário

  • Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links

Nada neste termo exclui responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

8. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A Maxlub não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas desses sites.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Descalvado - SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

10. Alterações nos Termos

A Maxlub poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização nesta página.

O uso contínuo do site após alterações implica concordância com a versão atualizada.